Siqueira Cavalcante Advocacia em Direito à Saúde

Seu tratamento foi negado pelo plano de saúde ou pelo SUS?

Você pode ter o direito de conseguir na Justiça exames, cirurgias, medicamentos e tratamentos com rapidez e respaldo jurídico especializado.

Veja se o seu caso está entre as situações em que podemos atuar

Prestamos assessoria jurídica em demandas de saúde que exigem resposta rápida, análise estratégica e condução individualizada.

Plano de saúde ou SUS negou seu tratamento?

Atuação para buscar cobertura de exames, cirurgias, internações, medicamentos e demais procedimentos prescritos.

Demora no SUS para consulta, exame ou cirurgia

Medidas judiciais para pacientes que aguardam atendimento e precisam de resposta em tempo adequado. Por exemplo, inicio do tratamento oncológico.

Indenização Por Erro Médico

Análise jurídica de falhas no atendimento e busca de reparação pelos danos sofridos durante o atendimento médico.

Pedidos urgentes na Justiça

Medidas rápidas para situações em que a saúde do paciente exige uma resposta imediata em até 48 horas.

Direitos do paciente oncológico

Atuação para garantir acesso a quimioterapia, imunoterapia, PET-CT, cirurgia robótica e medicamentos orais. Atuamos

Ação Contra o Plano de Saúde

Medidas judiciais para negativas de cobertura, urgências médicas, necessidade de internação, cirurgias, tratamentos e medicamentos de alto custo. Por exemplo, imunoterapia, PET-SCAN e cirurgia robótica

Quem vai defender o seu direito à saúde

Dr. Gustavo Cavalcante
OAB 477545

Advogado com mais de 10 anos de atuação em Direito da Saúde, pós-graduado pela PUC, dedicado à defesa dos direitos de pacientes diante de negativas indevidas do SUS e de planos de saúde. Experiência consolidada na obtenção de cobertura para tratamentos, cirurgias, internações e medicamentos de alto custo, com atuação estratégica, técnica e focada em garantir acesso rápido e efetivo à saúde.

Por que clientes escolhem nosso atendimento

  • Especialização em Direito da Saúde
  • Atendimento nacional
  • Avaliação individual do caso
  • Atuação objetiva e estratégica

O que dizem nossos clientes

A experiência de nossos clientes reforça a confiança construída em atendimentos conduzidos com atenção e responsabilidade.

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Caroline Freitas
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Dr. Gustavo é um profissional extremamente competente e comprometido com as causas da saúde. Além do domínio técnico e conhecimento aprofundado na área, destaca-se pelo olhar humano, sensível e acolhedor, algo essencial quando lidamos com temas tão delicados. Sua atuação transmite segurança, ética e verdadeiro compromisso com o cuidado das pessoas. Recomendo com plena confiança!
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Vanessa Macieira profile picture
Vanessa Macieira
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Excelente profissional. Dr Gustavo Cavalcante me atendeu com muita atenção, explicou todo o processo de forma clara e sempre esteve disponível para tirar minhas dúvidas. Demonstrou muito conhecimento, responsabilidade e compromisso. Fiquei muito satisfeita com o atendimento e recomendo para quem precisa de um advogado sério e competente.
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Tatiane Araujo profile picture
Tatiane Araujo
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Excelente profissional sem palavras, super indico de olhos fechados!!! Só agradecer por ter conseguido e lutado por mim por um exame q pra mim o convênio não iria liberar graças a Deus o dr Gustavo conseguiu um anjo em nossas vidas obg gratidão Doutor!!!
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pathy loureiro profile picture
pathy loureiro
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Ótimo profissional , recomendo
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Caroline Trembuch Garcia profile picture
Caroline Trembuch Garcia
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Excelente profissional! Muito competente! Nos ajudou a conseguir o medicamento de alto custo que o convênio estava se negando a distribuir!
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Gisela Trembuch Garcia profile picture
Gisela Trembuch Garcia
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Agradeço ao Dr Gustavo, pelo excelente trabalho realizado na ação contra o convênio para garantir meu tratamento oncológico com o medicamento Kisqali. Desde o primeiro contato, demonstrou extrema competência, segurança e conhecimento técnico na área da saúde suplementar. Foi muito atencioso, esclareceu todas as minhas dúvidas e me transmitiu tranquilidade em um momento tão delicado da minha vida.
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Adriana Rose
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Super profissional excelente advogado atencioso educado sempre me orientado grata pelo ganho limiar super rápido nas causa bem competente no seu trabalhos se dedicado em sempre fazer melhor pra solucionar grato por tudo doutor Gustavo o melhor advogado que conheci Deus abençoe
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Laudiceia Inácio profile picture
Laudiceia Inácio
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Dr. Gustavo é um excelente profissional , muito atencioso, super recomendo...
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nathalia cordeiro
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Excelente profissional! Sempre muito atencioso, claro nas explicações e extremamente comprometido com o caso. Passa segurança, responde às dúvidas com paciência e demonstra muito conhecimento técnico. Recomendo de olhos fechados.
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Felipe Matheus O. Brito profile picture
Felipe Matheus O. Brito
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Meu convênio havia negado uma cirurgia de colecistectomia, o Dr. Gustavo conseguiu uma liminar e fui operado antes que meu quadro piorasse.
Certificado: Trustindex
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Entenda como funciona o atendimento

1.⁠ ⁠Análise inicial do caso

Tenha em mãos o relatório médico, a indicação do tratamento e a negativa por escrito. Com esses documentos, conte o que aconteceu com o seu tratamento de saúde.

2. Analisamos o seu caso

Examinamos as informações com atenção para compreender a demanda e suas possibilidades jurídicas o mais rapido possível.

3.⁠ ⁠Indicamos o próximo passo

Você recebe uma orientação completa e objetiva sobre as medidas que podem ser tomadas, inclusive em situações urgentes.

Dúvidas frequentes

Quanto tempo leva uma liminar?

O prazo pode variar conforme o caso e o juízo responsável. Em situações de urgência, o pedido pode ser analisado rapidamente após o ajuizamento da ação, especialmente quando há relatório médico, indicação do tratamento e negativa por escrito.

Quais documentos preciso enviar?

De preferência, envie o relatório médico, a prescrição ou indicação do tratamento, a negativa por escrito do plano de saúde ou a comprovação da demora no SUS, além de exames e documentos pessoais que ajudem na análise do caso.

Funciona para casos do SUS também?

Sim. Em casos de demora excessiva, falta de vaga, negativa de tratamento, cirurgia, exame ou medicamento, é possível avaliar medidas judiciais também contra o SUS, sempre conforme a situação concreta do paciente.

O plano de saúde pode negar o tratamento indicado pelo médico?

Nem toda negativa é legítima. Quando há prescrição médica e necessidade clínica, o caso pode ser analisado juridicamente para verificar as medidas cabíveis.

Mesmo fora do rol da ANS, o tratamento pode ser coberto?

Em algumas situações, sim. A cobertura deve ser avaliada conforme a indicação médica, as características do tratamento e as circunstâncias do caso concreto.

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